Por Redação 22:13:15
Sessão Ordinária Destaque Propostas para Acessibilidade, Visibilidade Indígena e Tradições de Matrizes Africanas.
A Câmara de Guarulhos vota nesta quarta-feira (20) três projetos em primeira discussão, focados em acessibilidade para pessoas com deficiência audiovisual e o reconhecimento de tradições culturais.
A Sessão Ordinária da Câmara de Guarulhos, que acontece nesta quarta-feira (20), terá três projetos de grande relevância em primeira discussão. A partir das 14 horas, os vereadores se reúnem para debater e votar propostas que impactam diretamente a inclusão e o reconhecimento cultural na cidade. Os trabalhos são abertos ao público e também transmitidos ao vivo pela TV Câmara Guarulhos.
Um dos destaques da pauta é o Projeto de Lei 3180/2023, de autoria do vereador André Alves (Cidadania), que visa garantir o apoio e a integração de pessoas com deficiência audiovisual em eventos esportivos e culturais realizados no município. A medida busca promover a acessibilidade e a participação plena desse público em atividades oficiais.
Além disso, a sessão incluirá a votação de duas propostas voltadas para o reconhecimento de tradições e culturas. O Projeto de Lei 848/2023, de Janete Rocha Pietá (Rede), propõe a inclusão do dia 21 de março no calendário oficial de eventos de Guarulhos, dedicando a data ao “Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé”. Já o Projeto de Lei 54/2024, do vereador Edmilson Souza (PSOL), busca inserir o “Agosto Indígena” no calendário, um mês de visibilidade para os povos indígenas.
No Grande Expediente, os vereadores também deliberarão sobre 17 outros projetos. Entre eles, destacam-se o Projeto de Lei nº 326/2025, da Mesa da Câmara, que pretende instituir um programa de estágio para estudantes no Legislativo, e o Projeto de Decreto Legislativo 15/2025, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que trata da rejeição das contas da Prefeitura referentes ao exercício financeiro de 2023.