Por Redação 16:39:36
Seis Projetos da Prefeitura e um Relatório de CEI Estão na Pauta da Sessão Extraordinária para Votação.
A Câmara Municipal de Guarulhos terá sessões ordinária e extraordinária para votar projetos importantes, incluindo a criação do Dia das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas.
A Câmara de Guarulhos está com sessões ordinária e extraordinária convocadas para esta quarta-feira (27), com uma pauta extensa que inclui projetos importantes para a cidade. Entre as propostas em discussão, está a possibilidade de aprovação do Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
O projeto de lei, de autoria da vereadora Janete Rocha Pietá, está em segunda discussão e propõe a inclusão do dia 21 de março no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Além deste, outros projetos importantes estão na pauta de votação:
Apoio a Pessoas com Deficiência Audiovisual: Um projeto que busca apoiar a inserção de pessoas com deficiência audiovisual em eventos esportivos e culturais oficiais.
Agosto Indígena: Proposta que pretende alterar uma lei para incluir o mês de agosto como o “Mês de Visibilidade dos Povos Indígenas”.
Projetos da Prefeitura: Seis projetos da Prefeitura serão votados em fase final, incluindo um que altera a estrutura organizacional e o quadro de servidores públicos, outro que autoriza a cessão de direitos creditórios e um que eleva o valor do auxílio-alimentação para servidores municipais.
Adicional de Insalubridade: A pauta inclui um projeto que estabelece a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para profissionais que atuam em necrópsia.
A sessão extraordinária também tem na pauta um relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou irregularidades no descarte de resíduos de construção civil.
No total, a agenda da Câmara inclui 82 itens para deliberação, demonstrando um dia de trabalho intenso para os vereadores.