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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção e multa de R$ 80 mil por difamar a deputada Tábata Amaral (PSB-SP). A decisão foi tomada em plenário virtual, com 7 votos a 3, seguindo o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Por Robson Silva Moreira
Publicações nas redes sociais motivaram a condenação
A condenação está relacionada a publicações feitas por Eduardo Bolsonaro em outubro de 2021. Na ocasião, ele afirmou que Tábata Amaral atendia aos interesses do empresário Jorge Paulo Lehmann, sócio de uma marca de produtos de higiene, ao defender um programa de distribuição de absorventes.
Ministro Alexandre de Moraes acatou argumentos da defesa de Tábata Amaral
O ministro Alexandre de Moraes acatou os argumentos dos advogados da deputada, entendendo que as manifestações de Eduardo Bolsonaro foram além do simples debate político e não poderiam estar protegidas pela imunidade parlamentar, pois feriram a honra de Tábata Amaral.
Votação no STF
O relator foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Ficaram vencidos os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça, que votaram pela absolvição.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos
Desde fevereiro de 2025, Eduardo Bolsonaro encontra-se nos Estados Unidos, onde diz ter ido para se proteger do que chama de “perseguição” jurídica no Brasil. Ele teve concedido um greencard (permissão de residência) pelo governo norte-americano.
