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“O Desrespeito ao Mandato: Quebra de Decoro Parlamentar e suas Consequências”
Dr. Juliano Lima
Muito tem se falado de quebra de decoro parlamentar por parte de alguns políticos nos
tempos atuais, o que e, quais os limites de sua imunidade, pois bem, o decoro parlamentar e
os princípios e normas de conduta que orientam o comportamento do parlamentar no
exercício de seu mandato e que estabelecem medidas disciplinares em caso de
descumprimento, devendo se comportar o parlamentar de forma correta, do ponto de vista
MORAL e ETICO, tudo de acordo com o Regulamento do conselho de Ética e decoro conforme
sua casa, cito; câmara municipal, câmara dos deputados ou senado. E em caso de instauração
de procedimento interno da casa no conselho de ética e disciplinar, poderá ocorrer até a
cassação do parlamentar, ou seja, perda do seu mandato, e podendo ainda sofrer até
apuração no âmbito criminal se ocorreu algum suposto crime e Ação também no âmbito
cível, pedido de indenizações.
Infelizmente vemos os mais absurdos comportamentos de alguns parlamentares nos dias de
hoje e devemos separar o shoyu do trigo, e o que o povo, as instituições e a sociedade de uma
forma geral espera de um politico, respeito com todos e com tudo, e tem que ter trabalho, e
trabalho que mude o dia a dia das pessoas, e para melhor, caso contrario não faz sentido e
necessário o seu mandato.
Dr. Juliano Lima – Advogado pós graduado em Direito Empresarial, atuante a mais de 15 anos,
e ainda com experiências em contabilidade, corretor de imóveis e pericias/avaliações.
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