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O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (29) liberar uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que mencionava a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
Por Robson Silva Moreira
Decisão do ministro André Mendonça
Mendonça aceitou o recurso protocolado pela deputada para rever sua decisão anterior, que determinava a retirada da publicação.
Na postagem, Erika Hilton mencionou que o projeto foi apresentado por um ex-deputado, em 2007, e já foi arquivado.
Referência a Flávio Bolsonaro
A deputada citou ainda que o retorno do debate ‘pelas mãos de Flávio ou pelas mãos de seus aliados’ deveria ser observado com cautela, referindo-se ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Justificativa para a liberação da postagem
Para Mendonça, a postagem deve ser liberada porque não reproduz fato inverídico.
Ele afirmou que a publicação da deputada não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico.
