Por Robson Silva Moreira 20:31:46
Martello Convoca Sessões Extraordinárias para Votar Projetos da Prefeitura em Guarulhos
Câmara Municipal terá pauta com 143 itens, incluindo alteração de símbolos oficiais e regularização de imóvel público
O presidente da Câmara de Guarulhos, Martello, convocou sessões extraordinárias para votar dois projetos da Prefeitura. Confira os detalhes da pauta com 143 itens, incluindo alterações de leis e homenagens.
Martello Convoca Sessões Extraordinárias para Votar Projetos da Prefeitura em Guarulhos
O presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, vereador Martello (Republicanos), convocou sessões extraordinárias para esta quarta-feira (05/02) com o objetivo de votar até a fase final dois projetos enviados pela Prefeitura. As sessões serão realizadas quantas vezes forem necessárias para garantir a conclusão das votações.
Martello Convoca Sessões Extraordinárias para Votar Projetos da Prefeitura em Guarulhos
Os projetos em pauta são o PL 25/2025, que propõe alterações na Lei 7.379/2015, referente ao uso de símbolos oficiais do Município de Guarulhos, e o PL 26/2025, que trata da desafetação e doação de um imóvel público municipal à Fazenda do Estado de São Paulo. Este último visa a regularização patrimonial da área da Escola Estadual Izabel Ferreira dos Santos – Professora Dona Belinha.
Ordem do Dia
A Ordem do Dia da convocação ordinária inclui a discussão e votação de um Veto Total, um projeto de Lei em primeira discussão e três Decretos Legislativos de concessão do título de Cidadão Guarulhense. Os itens relacionados são:
Veto Total ao PL 1804/2021, sobre o Programa Educacional Conhecer Guarulhos, do ex-vereador Mauricio Brinquinho (PT);
PL 114/2024, que propõe denominar de Rua Sebastiana do Carmo da Silva a atual Rua Cinco, localizada no Bairro Jardim Nova Cidade, de autoria do vereador André Alves (DC);
DL 10/2024, que concede o título de Cidadão Guarulhense a Antonio Assunção de Olim, o delegado Olim;
DL 2606/2023, para Silvio Sipliano da Silva;
DL 2/2024, para Antonio Carlos Castanheira.
Grande Expediente
A pauta do Grande Expediente reúne 138 itens, incluindo Requerimentos, Projetos de Lei, Projetos de Resolução e Emendas à Lei Orgânica. Entre os questionamentos à Prefeitura, destacam-se pedidos de informações sobre:
A dívida pública consolidada do Município de Guarulhos até 31 de dezembro de 2024;
Os 100 maiores devedores de IPTU;
O aterro clandestino localizado na Estrada do Capão Bonito, na Vila Any;
O contrato de fornecimento de materiais de higiene para o Hospital Municipal de Urgências;
O atendimento em unidades de saúde específicas;
A mitigação de tráfego em vias específicas da cidade.
