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A Justiça do Trabalho determinou que uma rede de supermercados pare de enviar comunicados de cunho eleitoral para seus funcionários, após o Sindicato dos Comerciários constatar que empregados receberam carta com críticas ao cenário político e institucional brasileiro.
Por Robson Silva Moreira
Sindicato dos Comerciários denuncia assédio eleitoral
O Sindicato dos Comerciários constatou que empregados do Supermercado Zona Sul receberam uma carta enviada pela empresa, contendo críticas ao cenário político e institucional brasileiro e um apelo por mudanças, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.
Decisão judicial proíbe envio de comunicados eleitorais
A juíza Cláudia de Abreu Lima Pisco determinou, em liminar, que o supermercado envie uma nova mensagem aos funcionários, esclarecendo que o voto é livre e secreto e que nenhum empregado é obrigado a revelar sua preferência política.
A empresa também deverá afixar a comunicação em locais de grande circulação de funcionários em seus estabelecimentos. Caso descumpra a decisão, há multa diária de R$ 500 mil.
Assédio eleitoral caracterizado pela dependência econômica
A juíza considerou que a manifestação institucional caracteriza assédio eleitoral, ao transmitir de forma velada uma orientação política aos trabalhadores, uma vez que há uma relação de dependência econômica entre empregados e empregadores, o que poderia gerar receio de retaliações e comprometer a liberdade de voto.
