Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Senado aprova taxação de compras internacionais: fim da isenção para até US$ 50

Da redação-23:18:09

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50: medida visa combater concorrência desleal e aumentar arrecadação

A medida, que altera o projeto de lei que institui o programa Mover, visa combater a concorrência desleal com o comércio nacional e aumentar a arrecadação de impostos. A nova regra prevê a cobrança de 20% de Imposto de Importação (II) sobre compras internacionais de pessoas físicas, mesmo para valores abaixo de US$ 50, que antes eram isentos.

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

A aprovação do projeto no Senado é um passo importante para sua implementação, mas ainda depende da aprovação na Câmara dos Deputados e sanção presidencial.

Alguns pontos importantes a serem considerados:

Impacto no consumidor: A taxação deve encarecer produtos importados, principalmente itens de baixo valor.

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Efeitos no comércio eletrônico: O aumento da carga tributária pode afetar o comércio eletrônico, especialmente para pequenas empresas que dependem das importações.

Arrecadação de impostos: O governo espera aumentar a arrecadação com a medida, o que pode ser utilizado para financiar programas sociais ou reduzir outros tributos.

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