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Delegados criticam afastamento de chefes da PF por decisão monocrática

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Delegados criticam afastamento de chefes da PF por decisão monocrática

Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br. Fonte original: agenciabrasil.ebc.com.br.

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A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) emitiu nota criticando a decisão liminar que afastou o diretor-geral Andrei Rodrigues e o diretor de Inteligência Leandro Almada. A entidade considera que o afastamento deveria ter sido decidido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por Robson Silva Moreira

Crise institucional grave

A ADPF classificou o momento como de ‘crise institucional grave’ e observou que, em poucos dias, a Polícia Federal e seu comando passaram a ser objeto de procedimentos que afetam a estabilidade interna.

A entidade destacou que circunstâncias dessa natureza exigem serenidade de todos os atores, respeito aos ritos processuais e confiança de que os fatos serão esclarecidos pelas vias constitucionais.

Afastamento sem inquérito ou processo administrativo

A decisão do ministro André Mendonça foi criticada por atropelar ritos processuais, já que não havia inquérito ou ação penal instaurados nem processo administrativo disciplinar aberto contra os dois diretores afastados.

A ADPF afirmou que essa decisão fragiliza a base jurídica da liminar, ao antecipar efeitos que a lei só reserva após a abertura de procedimentos investigativos.

Proposta de mandato fixo para diretor-geral

A ADPF sugere mudanças na corporação, incluindo o estabelecimento de mandato fixo para o diretor-geral.

A proposta da associação é que o presidente da República escolha o diretor-geral a partir de lista tríplice formada por eleição direta entre os delegados da PF.

Sobre o autor

ROBSON MOREIRA — Conteúdo publicado pela equipe editorial da Gazeta News Guarulhos.

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