Por Redação- 17:32:07
“Câmara de Guarulhos vota PIX para pagamento de tributos e projetos sociais em sessão dupla”
“Sessões Ordinária e Extraordinária desta quarta (18/06) analisam 5 projetos, incluindo inovação no pagamento de impostos e programa de proteção a crianças”
“Câmara Municipal de Guarulhos discute hoje projeto que autoriza PIX para tributos e cria programa contra violência infantil. Confira a pauta completa da sessão dupla.”
Câmara de Guarulhos vota PIX para pagamento de tributos e projetos sociais em sessão dupla
Sessões Ordinária e Extraordinária desta quarta (18/06) analisam 5 projetos, incluindo inovação no pagamento de impostos e programa de proteção a crianças
A Câmara Municipal de Guarulhos realiza nesta quarta-feira (18/06) uma maratona legislativa com Sessão Ordinária e três Extraordinárias consecutivas. Dentre os destaques da pauta, está o PL 1929/2023, que autoriza o pagamento de tributos e multas municipais via PIX, e a criação do Programa Olhos Atentos para capacitar educadores no combate à violência infantil.
⚡ Projetos em 2º Turno (Ordem do Dia)
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PL 1929/2023 (PT)
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Institui PIX como forma de pagamento de débitos tributários
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Autores: Prof. Rômulo Ornelas e Maurício Brinquinho
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Substitutivo 1 do PL 2856/2023 (PSD)
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Denomina Rua 43 (Cabuçu) como “Rua Jandyra Sebastiana dos Santos de Paula”
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Autor: Geleia Protetor
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🔍 Projetos nas Sessões Extraordinárias
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PR 027/2025 (Mesa Diretora):
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Atualiza normas de saúde mental no Legislativo conforme NR-1 do MTE
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PL 195/2025 (Mobiliza):
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Cria o “Programa Olhos Atentos” para capacitar professores a identificar violência contra crianças
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Autor: Pastor Adalberto
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💡 Por Que Esses Projetos Importam?
✔ Modernização fiscal: PIX agiliza pagamentos e reduz burocracia
✔ Segurança psicossocial: Adaptação às novas normas trabalhistas
✔ Proteção infantil: Detecção precoce de abusos em escolas
#LeisParaOGuia #GuarulhosEmFrente
