Por Robson Moreira 20:48:13
Vereadores analisam quatro projetos na 71ª Sessão Ordinária, incluindo mudanças na Lei 7343/2014 e concessão de títulos de Cidadão Guarulhense a juiz e policial.
Câmara de Guarulhos Vota Licenciamento Ambiental e Nome de Arena Ponte Grande
A Câmara Municipal de Guarulhos realiza nesta quarta-feira (26) a sua 71ª Sessão Ordinária do ano, com uma pauta que inclui a votação de quatro projetos cruciais e a deliberação de outros 16 itens no Grande Expediente. O destaque fica para as mudanças na legislação ambiental do município.
Projetos em Segunda Votação
Dois projetos estão em segunda votação e, se aprovados pelos vereadores, serão encaminhados para a sanção do Executivo.
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Semana de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (PL 330/2025): De autoria do vereador Carlos Veloso (Novo), este projeto institui no calendário de eventos da cidade a Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal, uma iniciativa de saúde pública com nova redação.
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Licenciamento Ambiental Municipal (PL 77/2024): Proposto pelo vereador Edmilson Souza (PSOL), este projeto visa alterar a Lei 7343/2014, que estabelece as diretrizes gerais para o Licenciamento Ambiental Municipal e o Sistema Municipal de Meio Ambiente. A atualização da lei é fundamental para garantir a adequação dos processos ambientais da cidade às necessidades atuais.
Títulos de Cidadão Guarulhense
Em votação única, a Câmara fará a concessão de títulos de Cidadão Guarulhense, um reconhecimento por serviços prestados à comunidade:
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Juiz de Direito: O Projeto de Decreto Legislativo 21/2025 concede o título a Leandro Jorge Bittencourt Cano, proposto pelo vereador Rafa Marques (MDB).
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Especialista em Polícia Judiciária: O Projeto de Decreto Legislativo 23/2025 homenageia Waldir Antonio Covino Júnior, proposto pelo vereador Delegado Mesquita (Republicanos).
Arena Ponte Grande em Pauta
No Grande Expediente, onde 16 itens serão deliberados pelos edis, um dos principais destaques é o Projeto de Lei (PL) 535/2025, de autoria da Prefeitura.
O PL propõe alterar a denominação do complexo esportivo localizado no bairro Ponte Grande para Arena Ponte Grande. Além disso, o projeto oficializa o nome de Arnaldo José Celeste ao ginásio do local, uma homenagem que busca reconhecer a contribuição da personalidade ao esporte guarulhense.
A 71ª Sessão Ordinária promete ser produtiva, definindo passos importantes tanto na legislação ambiental e social quanto nas homenagens e gestão de espaços públicos da cidade.
Câmara de Guarulhos Vota Licenciamento Ambiental e Nome de Arena Ponte Grande
Nesta quarta-feira (26), a Câmara Municipal de Guarulhos vota projetos cruciais, como a alteração nas diretrizes do Licenciamento Ambiental (PL 77/2024) e a criação da Semana de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal. Destaque também para a mudança de nome do complexo esportivo da Ponte Grande.