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Zanin dá prazo para Anatel se manifestar sobre acesso à internet nas eleições

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Zanin dá prazo para Anatel se manifestar sobre acesso à internet nas eleições

Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br. Fonte original: agenciabrasil.ebc.com.br.

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 48 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações se manifestar sobre um pedido para garantir acesso de todos os brasileiros à internet móvel nas eleições.

Por Robson Silva Moreira

Decisão do ministro Zanin

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifeste sobre um pedido para garantir acesso à internet móvel nas eleições. A decisão também envolve a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Pedido da CNTE e do PV

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) defendem a liberação de internet nas 72 horas anteriores ao primeiro turno. As entidades alegam que a limitação de franquia de dados impede o acesso à informação durante o pleito.

Prazos das eleições

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro.

Sobre o autor

ROBSON MOREIRA — Conteúdo publicado pela equipe editorial da Gazeta News Guarulhos.

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