Por Gazeta News Guarulhos 10:31:19
Julgamento da Trama Golpista Será Retomado Nesta Quinta-feira com Expectativa de Condenação do Ex-presidente, Cujo Placar Atual é de 2 a 1 pela Culpabilidade.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete ex-aliados, que são acusados de tentar um golpe de Estado no país para mantê-lo no poder após a derrota nas urnas. A expectativa é que o voto da ministra Cármen Lúcia seja decisivo para a formação da maioria pela condenação de Bolsonaro.
Atualmente, o placar é de 2 votos a 1 pela condenação do ex-presidente. Os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino votaram pela culpabilidade de Bolsonaro, enquanto Luiz Fux, em um voto de treze horas, divergiu e votou pela absolvição.
A expectativa da acusação e da defesa é que Cármen Lúcia confirme o voto pela condenação de Bolsonaro, baseada em manifestações anteriores da magistrada, especialmente no recebimento da denúncia em março, quando proferiu um duro voto crítico à trama golpista.
Já há maioria formada para a condenação de dois réus: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do complô; e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa bolsonarista em 2022. Ambos foram considerados culpados pelos três ministros que já votaram.
No entanto, Fux divergiu de Moraes e Dino em relação a outros cinco réus, votando pela absolvição de:
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Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
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Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal)
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Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional – GSI)
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Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Antes de seus votos pela absolvição, Fux defendeu a anulação total do processo por “incompetência absoluta” do Supremo para julgar a trama golpista, uma vez que nenhum dos réus atualmente ocupa cargo com foro privilegiado na Corte. No entanto, Moraes e Dino reafirmaram a competência da Primeira Turma para julgar o caso.
Todos os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, teve parte das acusações suspensas e responde somente a três dos cinco crimes, conforme previsto na Constituição.
O julgamento de Jair Bolsonaro no STF pela trama golpista pode ter maioria para condenação com o voto de Cármen Lúcia nesta quinta-feira. Entenda o placar atual e as expectativas para a decisão que impacta a política brasileira.