Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br. Fonte original: agenciabrasil.ebc.com.br.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter a proibição à Meta de restringir a entrega de postagens que envolvem os candidatos à Presidência da República.
Por Robson Silva Moreira
Decisão unânime do TSE
Os ministros do TSE, Floriano de Azevedo Marques, André Mendonça, Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Nunes Marques e Dias Toffoli, além do ministro Marco Aurélio Belizze, votaram de forma unânime para manter a decisão que impede a Meta de restringir a entrega de postagens sobre os candidatos à Presidência.
Medidas da Meta e multa diária
A decisão do TSE obriga o Facebook, uma das plataformas da Meta, a não aplicar medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação e restrição de buscas. Em caso de descumprimento, a empresa será multada em R$ 500 mil por dia.
Denúncia do PT e resposta da Meta
A decisão foi tomada após a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informar ao TSE que comandos para geração de imagens de inteligência artificial não permitiam a criação de conteúdos sobre Lula, enquanto a criação de imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) estava liberada. A Meta afirmou que proibiu temporariamente a recomendação de candidatos e tomou medidas adicionais para restringir as recomendações.
