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A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Meta restabeleça, em até dois dias, as contas no Instagram de entidades estudantis do Rio Grande do Sul que foram bloqueadas após publicações a favor da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por Robson Silva Moreira
Perfis bloqueados sem aviso
No dia 6 de outubro, a Meta derrubou, de forma simultânea e sem aviso prévio ou justificativa, as contas do Centro Acadêmico André da Rocha, do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária e do Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais, todos ligados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Também foi bloqueada a conta do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Ação do MPF contra a Meta
O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Faculdade de Direito da UFRGS, entrou com uma ação civil pública contra a empresa de tecnologia.
O MPF alega que a suspensão das contas configura censura e pode causar prejuízos à organização estudantil e ao acesso à assistência jurídica gratuita.
Decisão do TSE sobre isonomia
Na sexta-feira (16), o TSE decidiu, por unanimidade, manter a decisão individual do ministro Marco Aurélio Belizze que proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens que envolvem os candidatos à Presidência da República.
O objetivo é garantir isonomia entre os candidatos.
