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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Romeu Carvalho Antunes e do ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ambos investigados na Operação Sem Desconto.
Por Robson Silva Moreira
Soltura de Romeu Antunes
Romeu Carvalho Antunes estava preso preventivamente desde 18 de dezembro de 2025, quando foi alvo de uma fase da Operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos associativos de aposentadorias e pensões do INSS.
A prisão de Romeu Antunes foi substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de deixar o país e a entrega do passaporte. Ele também ficou proibido de manter contato com outros investigados e testemunhas da Operação Sem Desconto.
O ministro determinou que Romeu Antunes não frequente entidades associativas com as quais tenha mantido relação e não tenha acesso às instalações do INSS e da Dataprev. Ele deve permanecer na comarca de sua residência e qualquer deslocamento para fora dela depende de autorização judicial.
Condições de saúde de Romeu Antunes
A situação de saúde de Romeu Antunes pesou na análise do magistrado. Ele chegou a ser internado no Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília, após apresentar cólicas intensas, febre e vômitos provocados por cálculos renais.
O ministro André Mendonça afirmou que as condições de saúde de Romeu Antunes ‘denotam fragilidade a demandar cuidados médicos’ e considerou o quadro um elemento adicional para a substituição da prisão.
Soltura de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho
O ministro André Mendonça também determinou a soltura de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS e indiciado pela Polícia Federal por participação no desvio de contribuições associativas em aposentadorias e pensões.
A prisão de Virgílio foi substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica, além da proibição de se comunicar com outros investigados ou acessar as dependências do INSS ou da Dataprev.
