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O senador Omar Aziz (PSD-AM) anunciou nesta terça-feira (1º) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais deve ser aprovada com ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Por Robson Silva Moreira
Aceleração da tramitação
O relator da PEC, Omar Aziz, afirmou que apresentará um requerimento para acelerar a tramitação da proposta, eliminando intervalos regimentais, conhecidos como interstícios. A estratégia visa permitir que a matéria seja votada em plenário em regime de urgência.
A sessão na CCJ que votará o relatório está marcada para esta quarta-feira (2), como segundo item da pauta, após a votação da PEC da Segurança Pública.
Reunião com líderes do governo
A estratégia de acelerar a votação foi acertada em reunião com a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Apesar disso, não houve garantia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de que o texto será levado ao plenário.
Impacto da PEC
O senador Omar Aziz destacou que a PEC mexe com 37 milhões de brasileiros, dos quais quase 20 milhões são mulheres que têm uma jornada dupla de trabalho.
O relator informou ter recebido representantes de diferentes segmentos empresariais, mas reafirmou que não mudará o relatório da PEC aprovada na Câmara.
Principais pontos da PEC
A PEC prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. O salário não poderá ser reduzido por causa da diminuição da jornada.
Dois meses após a promulgação da PEC, a jornada máxima passa das atuais 44 para 42 horas semanais. Um ano depois, cai definitivamente para 40 horas.
