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O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório favorável à PEC 221/2019, que encerra a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil. A CCJ do Senado votará o texto na próxima semana.
Por Robson Silva Moreira
Manutenção do texto aprovado pela Câmara
O senador Omar Aziz manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as 12 emendas apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O texto será apreciado pelo colegiado na próxima semana, durante o último esforço concentrado do Congresso Nacional para a votação de matérias legislativas antes das eleições, no dia 4 de outubro.
Transição para a nova jornada de trabalho
Dois meses após a promulgação da PEC, a jornada máxima passará das atuais 44 para 42 horas semanais. Um ano depois, cairá definitivamente para 40 horas.
A manutenção do texto como veio da Câmara evita que eventuais alterações da proposta pelos senadores obrigassem o retorno da matéria para uma última análise dos deputados.
Argumentos do relator
Omar Aziz argumentou que jornadas superiores a 40 horas atingem principalmente trabalhadores de menor renda e escolaridade.
O parlamentar usou estatísticas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que apontam que 80% dos vínculos com jornada superior a 40 horas têm salário contratual de até dois salários mínimos.
