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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da PEC que acaba com a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso.
Por Robson Silva Moreira
Aprovada na Câmara
A PEC 221, de 2019, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos em maio deste ano e encaminhada ao Senado. A proposta prevê descanso remunerado de dois dias por semana, sem redução salarial, e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição de 14 meses.
Detalhes da proposta
A PEC prevê a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, e jornadas diferenciadas para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebem acima de R$ 21.188,87. A implementação da nova escala terá uma transição de até 14 meses.
