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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da circulação de um jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado) após denúncia da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) sobre propaganda eleitoral irregular.
Por Robson Silva Moreira
Denúncia e decisão do TSE
A decisão foi tomada em sigilo na semana passada, após a campanha de Flávio Bolsonaro alegar que o sindicato usou sua estrutura para propaganda eleitoral, o que é ilegal segundo a legislação eleitoral. Cerca de 30 mil exemplares do jornal foram impressos.
Conteúdo do jornal e justificativa do TSE
Na publicação questionada, o sindicato escreveu as razões pelas quais entende que uma eventual vitória de Lula seria melhor para os trabalhadores da Petrobras. Kassio Nunes Marques determinou a suspensão imediata da distribuição do jornal impresso e digital, além do recolhimento dos exemplares não distribuídos. A medida foi justificada para cessar a distribuição de propaganda eleitoral irregular e reduzir os efeitos do uso de recursos de fonte vedada na disputa eleitoral.
Reação do Sindipetro Unificado
Em nota à imprensa, o Sindipetro Unificado classificou a medida como censura e um ataque à liberdade de expressão. A entidade afirmou que impedir a circulação de uma publicação dedicada a discutir os rumos da Petrobras representa cerceamento da liberdade de expressão e do direito à informação.


