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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu 70 processos administrativos contra postos de combustíveis em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná por suspeita de aumento abusivo de preços.
Por Robson Silva Moreira
Investigação em quatro estados
Os processos foram instaurados após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunicar à Senacon cerca de 330 denúncias de possíveis aumentos abusivos.
A ANP identificou aumentos de margem superiores a 70% em alguns postos durante atos de fiscalização.
Defesa e possíveis multas
As empresas investigadas terão 15 dias para apresentar defesa no processo administrativo.
Caso sejam responsabilizadas, as multas podem chegar a até R$ 14 milhões, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Reunião emergencial com órgãos de defesa do consumidor
A Senacon convocou uma reunião nacional emergencial com órgãos de defesa do consumidor para coordenar ações de fiscalização.
A estratégia inclui medidas preventivas e repressivas para identificar e coibir práticas de elevação de preços sem justificativa compatível com as condições de comercialização.
