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O Rio de Janeiro vai criar 5.180 vagas no sistema penitenciário em três anos, conforme acordo entre as áreas de Justiça e segurança pública. A iniciativa visa reduzir a superlotação nos presídios fluminenses.
Por Robson Silva Moreira
Distribuição das vagas ao longo dos anos
O plano prevê a criação de 2.180 vagas em 2026, com a adição de módulos em unidades já existentes. Em 2027 e 2028, serão adicionadas 1.500 vagas em cada ano.
Financiamento do projeto
O financiamento contará com R$ 33 milhões do Fundo do Tribunal de Justiça, R$ 79 milhões do Fundo do Ministério da Justiça e aportes do estado do Rio de Janeiro, que somam R$ 70 milhões no primeiro ano e R$ 260 milhões nos dois anos subsequentes.
Superlotação e necessidade de expansão
O estado do Rio de Janeiro tem cerca de 46,3 mil pessoas presas em celas físicas, número que pode variar conforme inclusão de pessoas em prisão domiciliar com ou sem monitoramento eletrônico. A superlotação é um problema histórico no sistema prisional fluminense.
Declarações das autoridades
O promotor de Justiça Murilo Bustamante destacou que a superlotação degrada o ambiente prisional e favorece atividades criminosas. Já o governador em exercício, Ricardo Couto, afirmou que a assinatura do acordo representa o cumprimento do dever constitucional de oferecer estabelecimentos prisionais adequados.
