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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação da investigação da Polícia Federal que encontrou mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Por Robson Silva Moreira
Investigação considerada ilegal pelo PGR
Gonet argumentou que o ministro André Mendonça, relator do caso, investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da investigação sobre o caso Master.
Para o procurador, o aprofundamento da apuração só poderia ocorrer após autorização do plenário da Corte.
Procedimento inadequado segundo o PGR
Gonet afirmou que eventual investigação contra Moraes deveria ser direcionada ao presidente da Corte, Edson Fachin, que levaria o caso ao plenário, e não diretamente para execução da PF.
A ordem dada à autoridade policial para investigar pessoas específicas, sem pedido do Ministério Público e sem iniciativa da autoridade policial, é nula, por exceder os limites de competência do magistrado na fase pré-processual.
Contexto da investigação
As citações aos nomes de Moraes e Gonet foram captadas pela PF a partir da quebra de sigilo do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, alvo das investigações da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras no Banco Master.
O sigilo do relatório de investigação foi retirado nesta terça-feira.
