Da-redaçao 13:03:33
Um homem foi condenado pela Justiça de Guarulhos por importunação sexual após denúncia do Ministério Público (MP). O caso, que ocorreu em 11 de abril 2024, resultou na condenação do réu é de 1 ano de reclusão em regime inicial aberto,
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A promotora responsável pela denúncia, Ana Brasil Rocha, destacou a importância da atuação do MP no combate a crimes sexuais e na proteção das vítimas. “A condenação deste homem é uma vitória para todas as mulheres que sofrem com a importunação sexual. É fundamental que as vítimas denunciem esses crimes para que os agressores sejam punidos”, afirmou a promotora.
A importunação sexual é crime previsto no Código Penal Brasileiro e consiste em praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A pena pode variar de 1 a 5 anos de reclusão.
A condenação em Guarulhos reforça a importância da denúncia e da atuação do sistema de justiça no combate à violência sexual. O Ministério Público segue atuando em defesa das vítimas e na promoção de uma sociedade mais justa e segura para todos.