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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a remoção de publicações na internet que associavam o presidenciável Flávio Bolsonaro a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida.
Por Robson Silva Moreira
Decisão de Fux suspende ordem de Dino
Na decisão assinada na noite desta segunda-feira (28), Fux determinou que a ordem de Dino, que havia mandado manter os posts no ar, fique suspensa até que o plenário do STF analise o caso.
Conteúdo das publicações
Entre as postagens derrubadas por Mendonça está uma do humorista Antonio Tabet, que em uma rede social veiculou uma foto de imagem religiosa com a legenda: ‘a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida’.
Argumentação de Fux
Fux destacou a gravidade de se suspender uma decisão do TSE às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (4).
O ministro afirmou que não fez juízo de valor a respeito da suposta violação da liberdade de expressão e disse que tal julgamento deve ser feito pelo plenário.
