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O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, devolveu nesta quinta-feira (29) a relatoria das investigações sobre descontos ilegais nos benefícios do INSS ao ministro André Mendonça.
Por Robson Silva Moreira
Decisão sobre o INSS
Fachin decidiu que não há mais motivos para a retenção das investigações na presidência do Supremo. Em setembro, o caso foi retirado de Mendonça após a guerra de liminares envolvendo o pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
Investigações do Banco Master
As investigações que envolvem o Banco Master continuarão sob a relatoria temporária de Fachin por mais 90 dias, contados a partir de 12 de setembro. O presidente do STF justificou que o caso ainda não pode ser distribuído entre os demais ministros devido às citações a membros da Corte.
Próximos passos no STF
A decisão de Fachin será submetida a referendo do plenário, cuja data ainda não foi definida. Enquanto o caso Master permanecer na presidência da Corte, Fachin será responsável por medidas urgentes solicitadas pela Polícia Federal ou pela Procuradoria-Geral da República.
