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O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou em R$ 2 bilhões o limite global de operações de crédito para estados, municípios e o Distrito Federal, permitindo maior capacidade de financiamento até o fim do ano.
Por Robson Silva Moreira
Novos limites de crédito
A resolução do CMN aumentou o limite global de operações de crédito de R$ 28,625 bilhões para R$ 30,625 bilhões. Os R$ 2 bilhões adicionais foram distribuídos da seguinte forma: R$ 1,5 bilhão para operações com garantia da União e R$ 500 milhões para operações sem garantia da União.
Modalidades de crédito
Os limites definidos pelo CMN estabelecem quanto os governos estaduais e municipais podem contratar em operações de crédito. Existem duas modalidades principais: crédito com garantia da União e crédito sem garantia da União. A resolução amplia os limites disponíveis para ambas as modalidades.
Origem dos recursos
A ampliação foi baseada em um levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional, que identificou cerca de R$ 7,87 bilhões em espaço fiscal sem perspectiva de utilização até o fim de 2026. Desse total, R$ 5 bilhões haviam sido destinados anteriormente por meio de duas resoluções do CMN, restando um saldo estimado de R$ 2,87 bilhões em espaço fiscal.
Outros limites mantidos
A resolução não altera os valores reservados a outras modalidades de crédito e órgãos públicos. Permanecem os seguintes limites: Novo PAC com garantia da União (R$ 2,8 bilhões), Novo PAC sem garantia da União (R$ 2,2 bilhões), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (R$ 8 bilhões) e Órgãos e entidades da União (R$ 625 milhões).
