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A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra, enviou carta-compromisso a candidatos das eleições de 2026, cobrando apoio à proteção dos ecossistemas e à justiça socioambiental.
Por Robson Silva Moreira
Objetivo da carta-compromisso
A carta-compromisso tem como objetivo reunir aliados para rever a legislação brasileira e tornar a natureza sujeito de direitos fundamentais. Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), afirma que a adesão dos candidatos é voluntária e significa um compromisso público de defender os direitos da natureza durante o mandato.
Proposta de Emenda Constitucional
A entidade apoia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que revisita o Artigo 225 da Constituição Federal, garantindo um meio ambiente saudável e ampliando a compreensão de dignidade e direitos para outros seres. A PEC ainda aguarda novas assinaturas para começar a tramitar no Congresso Nacional.
Histórico da articulação
Criada em 2020, a Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza já atua há quatro eleições na defesa da natureza como sujeito de direitos. Segundo Lacerda, o engajamento de candidatos eleitos é significativo, com cerca de 35 a 40 mandatos que geralmente assinam a carta.
