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O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, incluindo o fim da jornada de trabalho de seis dias para um de descanso e a isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50.
Por Robson Silva Moreira
Fim da escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve analisar na quarta-feira (2) o texto que prevê o fim da jornada de trabalho de seis dias para um de descanso.
O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer favorável e rejeitou as doze emendas apresentadas pelos senadores.
A estratégia é manter o mesmo texto aprovado pela Câmara para evitar que a proposta precise voltar para análise dos deputados.
Isenção de impostos para compras internacionais
Outro assunto de forte repercussão é o fim da chamada “taxa das blusinhas”, o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50.
A Medida Provisória começa a semana na comissão mista de deputados e senadores, que se reúne nesta segunda-feira (31), às 16h.
A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), deve apresentar o parecer e há expectativa de votação na própria comissão.
