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Um levantamento divulgado pelo Conselho Indígena Missionário (Cimi) revelou que 54% dos 272 projetos que tramitam no Congresso Nacional afetam negativamente os direitos dos povos indígenas.
Por Robson Silva Moreira
Projetos desfavoráveis aos indígenas
Dos 272 projetos analisados, 146 são considerados desfavoráveis às comunidades indígenas. Dessas propostas negativas, 125 tratam diretamente dos direitos territoriais.
O secretário executivo do Cimi, Luís Ventura, destacou que o Congresso tem adotado um comportamento contrário aos direitos constitucionais dos povos indígenas, especialmente nas últimas duas legislaturas.
Plataforma ‘Congresso Antindígena’
Os dados foram disponibilizados na plataforma ‘Congresso Antindígena’, que sistematiza os votos e resultados de 110 votações nominais ocorridas no Senado, na Câmara e em sessões conjuntas do Congresso Nacional entre janeiro de 2019 e junho de 2026.
Foram avaliadas 98 votações de proposições com impacto direto sobre os direitos indígenas e 12 com impacto indireto. De um total de 41.391 votos analisados, 27.965 foram desfavoráveis aos direitos indígenas.
Impactos das propostas legislativas
Entre as iniciativas negativas, estão tentativas de instalar o marco temporal, abrir territórios à exploração econômica e reduzir as possibilidades de demarcação.
A plataforma ‘Congresso Antindígena’ permanecerá ativa após as eleições, expondo as ações dos parlamentares ao público para conscientizar a sociedade sobre os partidos e deputados que trabalham contra os direitos indígenas.
