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O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 141/2026, que encerra a escala de trabalho 6×1 e garante dois dias de descanso semanal para os trabalhadores brasileiros a partir de dezembro deste ano.
Por Robson Silva Moreira
A origem da mobilização
A mudança na legislação trabalhista foi impulsionada por Erick Azevedo, ex-balconista de farmácia que se tornou deputado federal. Azevedo começou a postar vídeos sobre sua desgastante rotina de trabalho, que envolvia seis dias de trabalho e apenas um de descanso.
A indignação de Azevedo com a rotina de trabalho levou à criação do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que mobilizou milhões de trabalhadores e pressionou o Congresso Nacional.
A tramitação da PEC 221/2019
A proposta de emenda à Constituição 221/2019, elaborada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) em 11 de dezembro de 2019, ficou parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados por mais de três anos.
Somente em 2023, o texto começou a avançar em sua tramitação, coincidindo com a criação do Movimento VAT e a mobilização de Azevedo.
A unificação das propostas
A mobilização de Azevedo inspirou a criação da PEC 8/2025, capitaneada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e mais de 200 deputados de diversos partidos políticos. A PEC previa a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana.
Os dois projetos foram unificados e sofreram transformações até chegar ao texto aprovado, que prevê dois descansos semanais remunerados e jornada máxima semanal de 40 horas.
A trajetória política de Erick Azevedo
Azevedo, que se tornou vereador da cidade do Rio de Janeiro em 2024, foi eleito deputado federal com 191.371 votos, tornando-se o segundo candidato mais votado do estado em 2026.
A trajetória de Azevedo reflete a luta de milhões de trabalhadores brasileiros que enfrentam dificuldades diárias e buscam melhores condições de trabalho.
