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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com investimentos de até R$ 7 bilhões para estimular a pesquisa, extração e transformação desses recursos.
Por Robson Silva Moreira
Investimentos e incentivos para o setor
A nova lei prevê incentivos a projetos de processamento e transformação de minerais críticos e estratégicos. O objetivo é atrair investimentos de longo prazo, com previsibilidade e estabilidade fiscal.
Foi criado o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União, podendo chegar a R$ 5 bilhões. O fundo apoiará projetos prioritários no âmbito da política.
Aumento de verba para pesquisa geológica
O Serviço Geológico do Brasil terá um aumento de verba, de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para investir em pesquisa e conhecimento do solo. O ministro Alexandre Silveira destacou a importância de conhecer melhor os recursos do país.
Importância dos minerais críticos e terras raras
Os minerais críticos e terras raras são essenciais para indústrias de tecnologia, automobilística, defesa e transição energética. O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com cerca de 21 milhões de toneladas.
Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos
Lula também assinou decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos. O conselho coordenará, planejará e acompanhará a política nacional, propondo políticas e ações públicas para o desenvolvimento das cadeias produtivas.
