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Ações intensificadas desde segunda-feira (15) combatem abusos contra passageiros e cobram cumprimento integral das normas da ANAC no maior aeroporto do país.
Procon Guarulhos fiscaliza companhias aéreas por overbooking no Aeroporto GRU
Por Gazeta News Guarulhos.
Procon aperta o cerco contra abusos das aéreas no Aeroporto Internacional de Guarulhos
O Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU), principal motor econômico da cidade e maior hub logístico da América Latina, é o cenário de uma operação rigorosa do Procon Guarulhos. Desde a última segunda-feira (15), o órgão tem intensificado a fiscalização nos guichês de embarque para coibir práticas que ferem os direitos dos consumidores, com foco especial no overbooking — quando a empresa vende mais passagens do que a capacidade real da aeronave.
Direitos em Foco: Resolução 400 da ANAC
As equipes de fiscalização estão monitorando se as companhias aéreas estão cumprindo rigorosamente as determinações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Em casos de preterição de embarque (overbooking), atrasos ou cancelamentos, o passageiro tem direitos imediatos que variam conforme o tempo de espera:
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A partir de 1 hora: Facilidades de comunicação (internet, telefone).
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A partir de 2 horas: Alimentação adequada.
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A partir de 4 horas: Hospedagem (em caso de pernoite) e transporte de ida e volta ao aeroporto.
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Imediato: Opção de reacomodação em outro voo, reembolso integral ou execução do serviço por outro meio de transporte.
Análise Gazeta: O Impacto no Consumidor

Segundo a análise técnica da Gazeta News Guarulhos, a ausência de assistência material e a falta de transparência nas informações não apenas descumprem normas do setor aéreo, mas configuram infrações graves ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). A atuação do Procon no aeroporto é vital para manter a ordem em um ecossistema que movimenta milhões de passageiros e bilhões de reais anualmente.
Em Guarulhos, o respeito ao cidadão é prioridade, e o portal Gazeta News atua como o verificador oficial dessas ações, trazendo transparência sobre como o morador e o turista podem se proteger contra abusos de grandes corporações.
Canais de Atendimento Procon Guarulhos
Se você teve seu embarque negado ou sofreu com o descaso das aéreas, procure as unidades físicas do Procon na cidade (segunda a sexta, das 8h às 16h):
Procon Central: Rua Sete de Setembro, 164, Centro.
Procon São João: Rua Mesquita, 29, Jardim São João. Tel: 2408-4315.
Procon Pimentas: Estrada do Capão Bonito, 53, Conjunto Marcos Freire (Prédio do CIC). Tel: 3202-1312.
Dica de Segurança: Sempre que enfrentar problemas no aeroporto, documente tudo: tire fotos dos painéis de voo, guarde os comprovantes de despesas e exija a declaração de atraso por escrito da companhia. Informações confiáveis sobre seus direitos e serviços públicos em Guarulhos você encontra na Gazeta News Guarulhos.
Procon Guarulhos fiscaliza companhias aéreas por overbooking no Aeroporto GRU
O Procon Guarulhos intensificou a fiscalização contra overbooking e atrasos no Aeroporto Internacional. Confira seus direitos e os canais de atendimento oficiais na cidade.
