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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado para relatar a ação que pede a realização de segundo turno para o governo do estado do Rio de Janeiro. A ação foi protocolada pelo PSD, partido do candidato Eduardo Paes.
Por Robson Silva Moreira
Decisão do TSE e vitória de Douglas Ruas
Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos obtidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a retotalização dos votos para o cargo de governador do Rio de Janeiro. A medida permitiu que Douglas Ruas (PL) fosse declarado eleito no primeiro turno, com 50,88% dos votos válidos.
Argumentação do PSD
O PSD argumenta que a realização de segundo turno deve depender exclusivamente dos votos dos eleitores, e não de eventos processuais. O partido afirma que a interpretação do TSE mantém aberta uma via para que candidatos com registro negado possam captar votos e aguardar a anulação definitiva.
Histórico do caso
Na semana passada, Zanin negou pedido da campanha de Paes para suspender a decisão do TSE. Agora, o ministro será o relator da nova ação que pede a realização de segundo turno.
