Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br. Fonte original: agenciabrasil.ebc.com.br.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenaram a remoção de vídeos nas redes sociais da primeira-dama Janja Lula da Silva e da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As propagandas alertavam para possíveis cortes em programas sociais caso o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vença a eleição presidencial.
Por Robson Silva Moreira
Decisões do TSE
Nunes Marques determinou a remoção, em até 24 horas, de um vídeo publicado por Janja Lula da Silva. A propaganda afirmava que Flávio Bolsonaro pretendia impor jornada de trabalho de sete dias por semana e acabar com programas assistenciais como o Farmácia Popular.
André Mendonça deu três horas para a remoção de um vídeo da campanha de Lula. A propaganda alertava para um possível corte radical em programas sociais caso Flávio Bolsonaro vença a eleição. O vídeo mencionava cortes de R$ 200 bilhões no orçamento, afetando programas como o Pé-de-Meia, o Farmácia Popular, o Minha Casa, Minha Vida, a merenda escolar e o gás do povo.
Argumentação dos ministros
Ambos os ministros reconheceram que parte dos vídeos está protegida pela liberdade de expressão e de crítica política. No entanto, afirmaram que as acusações sobre cortes em programas específicos não têm base na realidade, seja no programa de Flávio Bolsonaro ou em declarações do candidato.
Mendonça destacou que a intervenção da Justiça Eleitoral se justifica porque a propaganda atribui ao adversário propostas específicas sem respaldo objetivo. O ministro também mencionou que o programa de governo de Flávio Bolsonaro prevê a manutenção de programas sociais.
