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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) alertou que o derramamento de santinhos, prática comum em campanhas eleitorais, é crime eleitoral e pode resultar em detenção e multa. Além disso, a ação coloca eleitores em risco de acidentes.
Por Robson Silva Moreira
Risco de acidentes e morte
O vice-presidente do TRE-SP, Roberto Maia Filho, destacou que o derramamento de santinhos pode causar acidentes. Em 2012, uma eleitora idosa morreu após escorregar em um monte de santinhos em Bauru, no interior paulista.
Crime eleitoral e punições
A prática é ilegal e configura crime eleitoral, conforme a Lei das Eleições. As punições podem incluir detenção e multa. Apesar da ilegalidade, alguns candidatos continuam a espalhar esses materiais impressos durante as eleições.
Denúncias e fiscalização
O corregedor regional eleitoral lembrou que o crime pode ser denunciado às autoridades. Uma das maneiras de encaminhar a denúncia é por meio do aplicativo Pardal, disponível gratuitamente para download no celular.
Preparativos para as eleições
O TRE-SP começou a preparar as cerca de 114.5 mil urnas eletrônicas que serão utilizadas no primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Somente na capital paulista, mais de 28 mil máquinas serão utilizadas.
