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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que condenados por violência doméstica devem participar obrigatoriamente de grupos reflexivos de reeducação. A medida visa não apenas punir, mas também promover a reflexão e a mudança de comportamento dos agressores.
Por Robson Silva Moreira
Decisão do STJ reforça medidas educativas
A 6ª Turma do STJ consolidou o entendimento de que a resposta penal em crimes de violência de gênero deve incluir medidas educativas e preventivas. A decisão foi favorável ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que buscava restabelecer a obrigatoriedade de participação dos condenados em grupos reflexivos.
O ministro relator Rogério Schietti Cruz destacou que a medida visa promover espaços de diálogo e reflexão, com o objetivo de responsabilizar o agressor e coibir a reiteração da violência.
Objetivo é reduzir reincidência e proteger vítimas
De acordo com o MPRJ, a participação obrigatória em grupos reflexivos e programas de reeducação, prevista na Lei Maria da Penha, tem como objetivo reduzir a reincidência da violência doméstica e fortalecer a proteção às vítimas.
A medida busca romper o ciclo da violência por meio de ações pedagógicas voltadas aos autores das agressões, incentivando a reflexão sobre seus comportamentos.
