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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, ocorrida em 2019.
Por Robson Silva Moreira
Decisão do STJ
A Corte concordou com a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que em 2022 já havia mantido a condenação da ex-deputada. Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
Motivação do crime
A ex-deputada foi considerada culpada por planejar o assassinato do pastor, ocorrido na casa da família em Niterói (RJ). A motivação, segundo a acusação do Ministério Público, foi o controle das finanças da família e a forma rígida como o pastor administrava os conflitos entre os integrantes.
Recursos da defesa
A defesa de Flordelis recorreu ao STJ após a 2ª Câmara Criminal do TJRJ negar, por unanimidade, recursos de apelação. Os advogados alegaram diversas nulidades processuais, como a não apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime.
Anulação de absolvições
A Sexta Turma do STJ também manteve a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, acusados de participar do crime. Eles são a neta biológica e dois filhos adotivos da ex-deputada.
