O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público.
Por Robson Silva Moreira
O que foi divulgado
Com o voto do ministro Luiz Fux durante julgamento virtual neste sábado (27), o placar está 5 votos a 0 pela liberação.
Os votos anteriores foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Flávio Dino, que propuseram que o pagamento das indenizações respeite um limite de 35% do teto do funcionalismo público.
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STF tem 5 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos.
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Fonte oficial e acompanhamento
Fonte: Agência Brasil.
Impacto econômico
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Por que o tema importa
Para Guarulhos e a Grande São Paulo, indicadores econômicos e decisões fiscais podem influenciar custos, investimentos, fluxo de caixa, contratação, consumo e competitividade. A cobertura acompanha os fatos confirmados por Agência Brasil sem acrescentar dados não verificados.