O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma de previdência de 2019 que fixou idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos à saúde.
Por Robson Silva Moreira
O que foi divulgado
Entre eles estão mergulhadores de plataformas de petróleo e trabalhadores de minas subterrâneas.
Por 6 a 5, a Corte declarou a inconstitucionalidade ao Artigo 19 da Emenda Constitucional n° 103 de 2019, norma aprovada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Notícias relacionadas: STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização.
STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias.
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público.
Fonte oficial e acompanhamento
Fonte: Agência Brasil.
Serviço ao leitor
A informação foi selecionada pelo motor editorial da Gazeta News Guarulhos a partir de fonte pública identificada. O objetivo é entregar ao leitor um resumo verificável, com título, fonte consultada e contexto mínimo para acompanhamento do caso.
O registro principal desta publicação é: STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas. A cobertura evita acrescentar números, nomes ou detalhes que não estejam disponíveis no material consultado, preservando separação entre informação confirmada e interpretação editorial.
Para empresas, moradores e leitores que acompanham Guarulhos e o Estado de São Paulo, a notícia serve como ponto de atenção para decisões comerciais, planejamento diário e acompanhamento de serviços públicos, segurança, saúde, economia, esporte ou mobilidade, conforme o tema da pauta.