O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) fixar prazo de 60 dias para que as big techs implementem as medidas determinadas pela Corte para ampliar a responsabilidade civil por conteúdos ilegais.
Por Robson Silva Moreira
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"Soube da interdição do GRU 40 min antes. Me salvou!"
— Fernanda R., Cumbica
O que foi divulgado
O prazo foi determinado durante o julgamento de recursos protocolados pelas plataformas para esclarecer a decisão na qual o Supremo reconheceu, em junho do ano passado, a responsabilidade das plataformas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.
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Entre as medidas, as empresas devem proibir acesso dos usuários a vídeos com exploração e abuso sexual, violência física e indução a comportamentos que levem a danos à saúde física ou mental de crianças ou adolescentes.
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"Acordei com o alerta da Dutra antes do Google Maps."
— Carlos M. — Macedo
Além disso, as plataformas são obrigadas a manter representante legal no país para receber intimações da Justiça.
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A Corte também fixou um marco temporal para aplicação das regras de responsabilização nos processos que estão na Justiça.
Fonte oficial e acompanhamento
Fonte: Agência Brasil.
Entenda o contexto
A notícia sobre STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte foi selecionada por relevância editorial e utilidade pública. A cobertura considera o impacto para leitores de Guarulhos, Grande São Paulo, Estado de São Paulo e Brasil, mantendo separação entre fatos confirmados e contexto jornalístico.
Próxima atualização
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Por que esta notícia é de alto impacto
O tema recebeu prioridade editorial pelo potencial de repercussão pública, pela relação com serviços essenciais, decisões oficiais, segurança, saúde, economia, trabalho, mobilidade ou interesse nacional. A atualização seguirá os critérios de fonte identificada, relevância e utilidade para o leitor.
