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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a votação da PEC do fim da escala 6×1 pode ocorrer em dois turnos nesta quarta-feira, 14 de outubro, se um requerimento de calendário especial for aprovado.
Por Robson Silva Moreira
Requerimento de calendário especial
O requerimento para acelerar a votação da PEC 221, de 2019, já conta com assinaturas suficientes para ser apreciado em plenário. A proposta prevê descanso remunerado de dois dias por semana e redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição de 14 meses.
Procedimentos de votação
O Regimento Interno do Senado exige cinco sessões deliberativas antes da votação em 1º turno, que estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira. Para a aprovação, são necessários 49 votos favoráveis dos 81 senadores. A votação em 2º turno, que também é exigida, pode ser antecipada com a aprovação do requerimento de calendário especial.
Impacto para os trabalhadores
A proposta substitui a atual jornada máxima de 44 horas semanais por um modelo com dois dias de descanso remunerado por semana e redução gradual da jornada para 40 horas. A mudança garantiria mais tempo de descanso e convivência familiar aos trabalhadores regidos pela CLT.
