O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023 , que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.
Por Robson Silva Moreira
O que foi divulgado
O texto traz obrigações para os empregadores e também medidas de proteção social para os trabalhadores, como a inserção no seguro-desemprego, na Seguridade Social e a possibilidade de adoção de medidas protetivas, especialmente para as trabalhadoras domésticas.
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Assassinatos e casos de trabalho escravo no campo aumentam no país.
O projeto vai à sanção do presidente Luiz Inácio lula da Silva.
O texto aprovado altera a lei do Seguro-Desemprego para garantir ao trabalhador resgatado até seis parcelas do benefício .
Fonte oficial e acompanhamento
Fonte: Agência Brasil.
Impacto econômico
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Por que o tema importa
Para Guarulhos e a Grande São Paulo, indicadores econômicos e decisões fiscais podem influenciar custos, investimentos, fluxo de caixa, contratação, consumo e competitividade. A cobertura acompanha os fatos confirmados por Agência Brasil sem acrescentar dados não verificados.