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O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que encerra a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas.
Por Robson Silva Moreira
Impacto na vida dos trabalhadores
A aprovação da PEC 221/2019 é vista com esperança por milhões de brasileiros que trabalham seis dias por semana. Adrielle Barbosa de Aquino, de 27 anos, é mãe de duas crianças e trabalha como garçonete no Rio de Janeiro. Ela destaca a dificuldade de resolver questões pessoais e familiares com apenas um dia de folga semanal.
Yasmin Nascimento, auxiliar administrativo, também na escala 6×1, espera que a nova lei permita mais tempo para atividades pessoais e familiares. Cristiane Wandermuren, de 56 anos, trabalha como ajudante de cozinha e vê na mudança a possibilidade de cuidar melhor da saúde e da família.
Transição e regras de implementação
A PEC prevê uma transição de 14 meses para a implementação completa das novas regras. Após 60 dias da promulgação, a jornada de trabalho será reduzida para 42 horas semanais e a escala passará para 5×2. Doze meses depois, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.
Durante a transição, os empregadores deverão distribuir as horas extras ao longo da semana, resultando em uma jornada diária de 8 horas e 24 minutos. Após a transição, a jornada máxima será de 8 horas diárias e 40 horas semanais, com pagamento de hora extra para jornadas adicionais.
Reações e expectativas
Simone Cunha de Oliveira, que trabalhou 15 anos na escala 6×1, relata a melhoria na qualidade de vida após passar para a escala 5×2. Ela espera que a mudança na lei beneficie especialmente a saúde dos trabalhadores.
Maria Antônia de Carvalho, de 63 anos, só conseguiu ter mais de um dia de descanso semanal após a aposentadoria. Ela comemora a aprovação da PEC, destacando a importância do descanso para a saúde e o convívio familiar.
