Por Robson Silva Moreira — Gazeta News Guarulhos
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial.
O que foi divulgado
Horas antes, o mesmo texto já havia passado pela Câmara dos Deputados , depois que um acordo entre governo e lideranças do Congresso viabilizou o avanço da medida.
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O principal objetivo do projeto é mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis decorrente da guerra dos Estados Unidos (EUA) contra o Irã no Oriente Médio , que fechou a principal rota de exportação do petróleo na região, provocando fortes oscilações na cotação do barril.
Mesmo assim, o alcance da norma foi ampliado pelos parlamentares para conceder benefícios fiscais a diferentes setores, incluindo a produção de etanol, de fertilizantes agrícolas, de pesquisa de minerais críticos e terras raras, bem como a desoneração de impostos para a Fifa, organizadora da Copa do Mundo de Futebol Feminino, que será realizada no Brasil, em 2027.
A perda de arrecadação, de acordo com o texto, será compensada pelo aumento extraordinário de receitas da União obtidas justamente por conta do aumento no valor do petróleo , que ampliou os royalties e outras participações desde o início do ano.
Fonte oficial e acompanhamento
Fonte: Agência Brasil.
Impacto econômico
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