O plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL) que destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar dívidas de agricultores que perderam parte da safra devido a calamidades climáticas.
Por Robson Silva Moreira
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O que foi divulgado
O governo se manifestou contrário ao parecer do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), porque ele não acolheu demandas apresentadas pelo Ministério da Fazenda para modificar o texto que veio da Câmara dos Deputados.
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O projeto 5.122 de 2023 , aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado no final de maio, ainda prevê o uso de receitas de outros fundos, como os de Financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO).
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O pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) Iago Montalvão avalia que o PL pode prejudicar o programa Minha Casa Minha Vida, que vem sendo financiado pelo Fundo do Pré-Sal. “O fundo vai virar, por dois anos pelo menos, um instrumento de subsídio do agronegócio.
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Isso inviabilizaria as demais políticas, como de habitação social.
Fonte oficial e acompanhamento
Fonte: Agência Brasil.
Entenda o contexto
A notícia sobre Senado analisa uso de fundo do pré-sal para financiar dívidas do agro foi selecionada por relevância editorial e utilidade pública. A cobertura considera o impacto para leitores de Guarulhos, Grande São Paulo, Estado de São Paulo e Brasil, mantendo separação entre fatos confirmados e contexto jornalístico.
Próxima atualização
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Por que esta notícia é de alto impacto
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