Por Robson Silva Moreira 17:05:49
Senacon Intensifica Monitoramento de Preços de Combustíveis
Procons em todo o país vão fiscalizar se redução anunciada pela Petrobras está sendo repassada aos consumidoresSenacon determina que Procons monitorem postos de combustíveis em todo o país para garantir repasse de redução de preços aos consumidores.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiu um ofício na noite desta terça-feira (16/05) determinando que os Procons estaduais e municipais de todo o país intensifiquem o monitoramento dos preços dos combustíveis nos postos. A medida visa garantir que a redução anunciada pela Petrobras chegue efetivamente aos consumidores finais.
Principais Pontos da Fiscalização:
Verificação do repasse da redução de R$ 0,40/litro na gasolina
Controle do desconto de R$ 0,44/litro no diesel
Identificação de aumentos suspeitos antes do anúncio
Combate a práticas irregulares nos postos
Declaração do Secretário:
Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor, foi enfático:
“Não aceitaremos que postos se valham de fraude para aumentar os preços hoje e dizerem que reduziram amanhã. Esses estabelecimentos estarão sob nossa fiscalização e sanções serão aplicadas”
Como Será a Fiscalização?
Levantamento diário de preços por região
Notificação imediata de postos com valores abusivos
Aplicação de multas que podem chegar a R$ 13 milhões
Parceria com órgãos de defesa econômica
Novos Preços da Petrobras:
| Combustível | Valor Anterior | Novo Valor | Redução |
|---|---|---|---|
| Gasolina | R$ 3,18/l | R$ 2,78/l | R$ 0,40 |
| Diesel | R$ 3,46/l | R$ 3,02/l | R$ 0,44 |
O Que Faz um Preço Ser Considerado Abusivo?
→ Acima da média regional em mais de 5%
→ Aumento injustificado nas 48h antes do anúncio
→ Diferença superior a 10% entre postos vizinhos
Denúncias:
Consumidores podem reportar irregularidades:
📱 Aplicativo “Procon Digital”
📞 Disque 151
🌐 Site oficial do Procon de seu estado
Próximos Passos:
-
Relatório nacional será divulgado em 7 dias
-
Operações conjuntas com ANP e Cade
-
Criação de painel de preços online
Dados Relevantes:
◉ Brasil tem 42 mil postos de combustível
◉ Procons aplicaram R$ 87 mi em multas em 2022
◉ Gasolina representa 23% do orçamento familiar
A Senacon alerta que manterá a operação até estabilização dos preços. “O consumidor deve ficar atento e denunciar”, finalizou Damous.
