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A candidata à presidência Samara Martins, do partido Unidade Popular (UP), apresentou um plano de governo que propõe dobrar o salário mínimo e instituir a escala 4×3 de trabalho. O documento, intitulado ‘Unidade Popular pelo Socialismo’, visa superar as desigualdades do capitalismo e construir uma sociedade socialista.
Por Robson Silva Moreira
Medidas radicais para transformação econômica
O programa de governo de Samara Martins propõe a suspensão imediata do pagamento da dívida pública e a realização de uma auditoria cidadã. A UP estima que cerca de R$ 2 trilhões poderiam ser redirecionados para políticas sociais.
A candidatura defende a nacionalização dos bancos e a estatização do sistema financeiro, com fusão das instituições bancárias sob controle estatal e gestão dos trabalhadores. Além disso, prevê a reestatização de empresas privatizadas, como Eletrobras e Petrobras, e a retomada de empresas como Vale e companhias que controlam ferrovias, saneamento e telecomunicações.
Propostas para trabalho e salário
O plano de governo da UP propõe dobrar o salário mínimo de forma imediata, elevando-o para R$ 3.242. Além disso, defende o fim da escala 6×1 e a instituição da escala 4×3 para todos os trabalhadores do país, além de garantir emprego para todas as pessoas adultas capazes de trabalhar.
A candidatura também promete enfrentar todas as formas de exploração, como racismo, machismo, LGBTfobia e capacitismo, e assegurar territórios e proteção de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Reformas na segurança pública e justiça
Na área de segurança, o programa prevê a desmilitarização das polícias, reorganização das carreiras policiais e mudança do modelo de segurança. O Poder Judiciário passaria a ter eleição direta de juízes e tribunais superiores, com o fim dos chamados ‘penduricalhos’ que aumentam os salários muito acima do teto constitucional.
O plano também defende o fortalecimento da Justiça do Trabalho e reforma do sistema penitenciário.
Políticas culturais e de comunicação
No setor de comunicações, o programa prevê a estatização dos monopólios de TV e rádio e apoio à imprensa comunitária e alternativa. As políticas culturais teriam como prioridade o incentivo à cultura popular e a nacionalização de grandes gravadoras e produtoras cinematográficas.
O documento também aborda a criminalização da misoginia, ampliação da rede de atendimento às mulheres, igualdade salarial com homens, rede pública de cuidados e descriminalização e legalização do aborto.
