O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região a fim de aumentar para R$ 5 milhões indenização por dano moral coletivo imposta à União por manifestações institucionais depreciativas da Marinha do Brasil contra João Cândido Felisberto e os demais integrantes da Revolta da Chibata, ocorrida em novembro de 1910.
Por Robson Silva Moreira — Jornalista Investigativo — Gazeta News Guarulhos
O que foi divulgado
Na ação civil pública, a Justiça Federal condenou a União ao pagamento de R$ 200 mil e à obrigação de não utilizar termos degradantes contra os revoltosos.
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No recurso, O MPF argumenta que o valor fixado é “incompatível com a extrema gravidade da conduta e com o histórico de perseguição estatal” que se refletiu na mensagem emitida pelo então comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, em ofício enviado à Comissão de Cultura em audiência pública da Câmara dos Deputados em 2024.
Fonte oficial e acompanhamento
Fonte: Agência Brasil.
Entenda o contexto
A notícia sobre Revolta da Chibata: MPF recorre do valor da indenização da União foi selecionada por relevância editorial e utilidade pública. A cobertura considera o impacto para leitores de Guarulhos, Grande São Paulo, Estado de São Paulo e Brasil, mantendo separação entre fatos confirmados e contexto jornalístico.
Próxima atualização
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