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A Receita Federal apreendeu nove contêineres com mercadorias irregulares provenientes da China no Porto do Rio de Janeiro. A operação, batizada de Play Fake, resultou na retenção de 135 toneladas de produtos avaliados em R$ 63 milhões.
Por Robson Silva Moreira
Duas fases de fiscalização
A operação foi dividida em duas fases. Na primeira, iniciada em setembro, foram retidos cinco contêineres com mercadorias avaliadas em R$ 35 milhões. A ação teve origem em uma análise de risco que identificou inconsistências nas informações declaradas na importação dos produtos chineses.
Na segunda fase, concluída neste mês, a fiscalização identificou mais quatro contêineres, com valor estimado de R$ 28 milhões, que apresentavam o mesmo padrão observado na fase anterior.
Mercadorias ocultas e irregularidades
Os contêineres traziam declarações de mercadorias de baixo valor agregado. Na conferência física, os fiscais verificaram que os produtos declarados ocupavam apenas a parte frontal das cargas. Ao fundo, estavam ocultas mercadorias com indícios de fraude aduaneira, como brinquedos, pelúcias, bonecos colecionáveis, cartas de jogos, canetas e outros itens associados a franquias conhecidas.
As equipes também identificaram indícios de falsificação de produtos protegidos por direitos de propriedade intelectual e brinquedos sem a certificação obrigatória do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o que impede sua comercialização regular no Brasil.
Orientação aos consumidores
Com a proximidade do Dia das Crianças, a Receita Federal orienta os consumidores a verificarem a procedência dos brinquedos antes da compra. Produtos vendidos no país devem exibir o selo de certificação do Inmetro. Mercadorias sem o selo não passam pela avaliação de segurança exigida.
